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CNJ - Notícias de quinta-feira, 14 de maio de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 14 de maio de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Cartórios do Paraná devem realizar concurso público

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de 12 decretos judiciários de remoção e permuta em cartórios do Paraná, exigindo que os serventuários retornem às suas serventias de origem no prazo de 60 dias. A medida foi adotada na sessão plenária do CNJ da última terça-feira (12/05), onde o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000012731), da relatoria do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, foi aprovado pela maioria dos conselheiros.

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Investigação contra juíza de Anaurilândia (MS) é mantida pelo CNJ

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia (MS) para anular a sindicância feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para investigá-la por supostas irregularidades. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (12/05).A juíza alega que seu afastamento de suas funções, por 60 dias, foi irregular e que ela não pôde acompanhar a sindicância instaurada pelo TJMS.

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Megaleilão do TRT PB arrecada mais de R$ 1 milhão em bens

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

Os valores arrecadados na primeira edição do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba ultrapassaram os R$ 1 milhão (R$ 1.039.962,00). O dinheiro é resultado de arrematações, parcelamentos  e conciliações. Foram colocados no edital bens de 138 processos. Desses 38 foram retirados do pregão através de parcelamento da dívida ou conciliação, 91 tiveram os bens chamados no leilão e 68 resultaram em venda. Nove processos foram retirados do Projeto Arrematar devido a despacho ou liminar.

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Programa em AL garante registro de nascimento gratuito nas maternidades

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

Um programa criado pelo Fundo Especial Para o Registro Civil (FERC) em Alagoas deverá contribuir nos próximos meses para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem a certidão de nascimento. Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), a Resolução 001/2009 cria o programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, uma iniciativa que pretende erradicar os sub-registros existentes no Estado.

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Fórum do Ceará agiliza distribuição de processos

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

A distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua está mais ágil, eficiente e com o serviço em dia. Os pedidos de urgência, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança, Separação de Corpos, Guarda e todas as Ações Cautelares são encaminhados imediatamente à Secretaria de Vara. Já os casos de processos ordinários, que não envolvam pleitos tutelatórios e cautelatórios, são distribuídos em menos de 12 horas.

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Programa Integrar: começa curso de capacitação dos escrivães do Maranhão

 

Quinta, 14 de Maio de 2009

Será realizado nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/05) o curso de capacitação técnico processual para os escrivães do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Eles receberão instruções sobre boas práticas cartorárias. O curso faz parte do cronograma de trabalho do Programa Integrar, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o Judiciário no país.

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